Diretor da CAA-PR debate conservação do meio ambiente com advogados em Ponta Grossa

O diretor tesoureiro da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná, Alessandro Panasolo, ministrou palestra para advogados da OAB em Ponta Grossa, no dia 8 de agosto, em evento promovido pela Comissão de Meio Ambiente da Subseção. Advogado que atua na área de Direito Ambiental, o diretor da CAA-PR falou sobre a “Conservação de áreas verdes urbanas privadas”.

Na ocasião, Panasolo também fez o lançamento em Ponta Grossa do livro “Áreas verdes urbanas à luz da nova legislação florestal: Proteção, intervenção, hipóteses de uso e regularização fundiária”, obra publicada pela AmbienteJuris, em coautoria com o procurador de justiça do Ministério Público do Paraná, Edson Luiz Peters, e com a advogada Melina Samma Nunes. Em Curitiba, o lançamento ocorreu em junho, durante Simpósio de Direito Ambiental.

OBRA: O livro “Áreas verdes urbanas à luz da nova legislação florestal” aborda o papel estratégico e a autonomia das gestões ambientais municipais para tornar as cidades mais sustentáveis. Também são exploradas as hipóteses de intervenção em áreas verdes protegidas, a regularização fundiária em área urbana consolidada, alterações que ocorreram na nova Lei Florestal (Lei nº 12.561/12) e os caminhos para a regularização fundiária urbana.